Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria De Administracao Penitenciaria/Esp- Cdp- Ag. Seg. Penit. Vicente L. Da Silva- Pinhe

O prazo de entrega é de 15 dias úteis após a emissão da nota de empenho. Conforme o texto: a entrega dos materiais terá prazo de 15 quinze dias úteis após a emissão da nota de empenho.

O pagamento será por ordem bancária, em conta corrente no Banco do Brasil, em até 30 dias. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias e por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, com envio de documentos complementares em 24 horas se necessário. Conforme o texto: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf e no prazo de 24 vinte e quatrohoras.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa. . . não poderá ser inferior a 0,5. . . nem superior a 30. . . por cento do valor do contrato.

Não se aplica. Conforme o texto: vistoria 4. 9 não se aplica no presente procedimento.

O recurso deve ser apresentado em 1 dia útil após a divulgação do ato de habilitação ou inabilitação. Conforme o texto: no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.

Propostas com preços inexequíveis, abaixo de 75% do valor orçado, ou que não atendam às especificações podem ser desclassificadas. Conforme o texto: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: valor total da contratação r ****, 00.

O prazo de entrega é de 15 dias úteis após a emissão da nota de empenho. Conforme o texto: a entrega dos materiais terá prazo de 15 quinze dias úteis após a emissão da nota de empenho.

O pagamento será por ordem bancária em conta do contratado no Banco do Brasil, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual. O texto afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: critério de julgamento: menor preço e o critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, com documentos especificados em anexo. Conforme o texto: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: a sanção de multa. . . não poderá ser inferior a 0,5. . . nem superior a 30 por cento do valor do contrato.

Não se aplica. O texto afirma: vistoria 4. 9 não se aplica no presente procedimento.

O prazo para recurso é de 1 dia útil, contado da divulgação do ato de habilitação ou inabilitação. Conforme o texto: o recurso. . . deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil.

Propostas inexequíveis, com preços simbólicos ou irrisórios, ou abaixo de 75% do valor orçado podem ser desclassificadas. Conforme o texto: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado.

A entrega dos materiais deverá ocorrer durante o mês de novembro de 2026, conforme o trecho: a entrega dos materiais deverão ocorrer durante o mês de novembro de 2026.

O pagamento será efetuado em 30 dias, por ordem bancária, conforme o trecho: o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme o trecho: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o trecho: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções.

O recurso deve ser apresentado no prazo de 1 dia útil, conforme o trecho: o recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme o trecho: apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado que tenha sido definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme o trecho: valor total da contratação r ****, 00.

A entrega dos materiais terá prazo de 15 dias úteis após a emissão da nota de empenho e encaminhado a empresa contratada, conforme o termo de referência.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço.

A documentação exigida para fins de habilitação está especificada no anexo deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se aplica no presente procedimento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos.

O valor total da contratação é de R$ ****,28.

A entrega dos materiais terá prazo de 15 dias úteis após a emissão da nota de empenho e encaminhado a empresa contratada.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço.

A documentação exigida para fins de habilitação está especificada na documentação que constitui anexo deste edital.

Não se aplica no presente procedimento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.