Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Saude/Esp- Cto. Atencao Integrada Saude Mental- P. Pine

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados da publicação em diário oficial, em remessa única. o prazo de entrega dos bens � de 15 dias corridos, contados da publica��o em di�rio oficial, em remessa �nica.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresenta��o da nota fiscal ou documentode cobran�a equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquida��o da despesa

Não haverá exigência da garantia de contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento é pelo menor preço, por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o, por item

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será comprovada conforme as seções subsequentes do item 8 do edital, variando conforme a natureza jurídica do licitante. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos das se�essubsequentes deste item 8, que ser�o exigidos conforme sua natureza jur�dica

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou parasolicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância das condições do edital podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, eneste edital. e a n�o observ�ncia do disposto na subdivis�o anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados da publicação da nota de empenho em diário oficial do estado, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados da publica��o da nota de empenho emdi�rio oficial do estado, em remessa �nica.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresenta��o da nota fiscal oudocumento de cobran�a equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquida��o da despesa

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa doconsumidor.

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o, por grupo

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou parasolicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, eneste edital.

O critério de julgamento é menor preco.

O edital prevê ratamento diferenciado: tipo l participacao exclusiva de meeppcooperativas.