Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Saude/Esp- Cto. Atencao Integrada Saude Mental- P. Pine

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados da publicação em diário oficial, em remessa única. o prazo de entrega dos bens � de 15 quinze dias corridos, contados da publica��o em di�rio oficial, em remessa �nica.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresenta��o da nota fiscal ou documento de cobran�a equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquida��o da despesa

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço, por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o, por item

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômica-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

A apresentação de amostras é obrigatória para o item classificado provisoriamente em primeiro lugar, com prazo limite de 05 dias para entrega no endereço: Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, ****, CEP **** amostras podera�o ser entregues no endere�o avenida raimundo pereira de magalh�es, **** cep ****, no prazo limite de 05 dias

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta será recusada caso não haja entrega das amostras, ocorra atraso na entrega sem justificativa aceita, ou se as amostras forem entregues fora das especificações. no caso de n�o haver entrega das amostras ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostras fora das especifica��es previstas, a proposta ser� recusada.

O critério de julgamento será de menor preço, conforme pelo critério de julgamento de menor pre�o.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados da publicação do extrato de contrato, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Comete infração administrativa o contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, entre outras condutas. Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de realização do procedimento de avaliação divulgados por mensagem no sistema.

No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas, a proposta será recusada.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias corridos, contados da publicação da nota de empenho em diário oficial do estado, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados da publicação da nota de empenho em diário oficial do estado, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

Não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço. adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica, conforme detalhado no edital. para fins de habilitação, dever-á o licitante comprovar os seguintes requisitos das seções subsequentes deste item 8, que serão exigidos conforme sua natureza jurídica