Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Seguranca Publica/Esp- Administracao Do Corpo De Bombeiros

O prazo de entrega dos bens é de 120 dias corridos, contados da publicação no PNCP do termo de contrato, em remessa única. O prazo de entrega dos bens é de 120 cento e vinte dias corridos, contados da publicação no pncp do termo de contrato, em remessa única.

Será exigida a garantia da contratação, podendo o fornecedor optar por caução em dinheiro, caução em títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital e podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital

O licitante ou contratado que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções

O edital não menciona a necessidade de visita técnica. O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

É exigida a apresentação de amostras do objeto da licitação, com prazo de entrega de 5 dias úteis. Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostras

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a não manutenção da proposta, ou a apresentação de amostras em desacordo com as especificações podem levar à desqualificação. A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. As modalidades aceitas são caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia e título de capitalização. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será exigida amostra do objeto desta licitação. O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de realização do procedimento de avaliação divulgados por mensagem no sistema. Será exigida a exigência de amostras: Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância das condições do edital, a apresentação de propostas inexequíveis ou a não comprovação de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação. A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

A contratada deverá disponibilizar o resultado do exame para o interessado em até 15 dias corridos após a data da coleta.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no Anexo I do edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As sanções administrativas aplicáveis são: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 2 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.