Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Saude/Esp- Hosp. Mat. Interlagos- Waldemar Seyssel- Arr

O objeto destina-se para entrega única e imediata mediante nota de empenho. entrega única e imediata mediante nota de empenho

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal

O critério de julgamento é o menor preço. adoção do critério de julgamento pelo menor preço

Exige-se registro no Conselho Regional de Farmácia (CRF) e licença de funcionamento da vigilância sanitária. registro ou inscrição do licitante no conselho regional de farmácia crf e licença de funcionamento do estabelecimento. . . expedida pela vigilância sanitária

Multa de 0,5% a 30% do valor do ajuste, além de outras sanções. multa na forma prevista no edital ou contrato, de no mínimo 0,5 a no máximo 30 do valor do ajuste

Bens em desacordo com as especificações podem ser rejeitados e devem ser substituídos em 5 dias úteis. os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte. . . devendo ser substituídos no prazo de 05 cinco dias úteis

O prazo de entrega dos bens será de 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

A sanção de multa prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei no ****, de 2021, calculada na forma deste edital, não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

Serão exigidas pelo menos 02 duas unidades de amostra dos itens 01, 02 e 03, nos moldes do descritivo, condições e exigências estabelecidas em quadro do presente instrumento item 1. 1, para análise da equipe técnica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que sua proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.

O prazo de entrega dos bens será de 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho. o prazo de entrega dos bens será de 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

Os documentos para habilitação estão especificados no anexo i do edital, incluindo documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. a sanção de multa prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei no ****, de 2021, calculada na forma deste edital, não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato

Serão exigidas pelo menos 2 unidades de amostra dos itens 01, 02 e 03, com entrega em até 2 dias úteis. serão exigidas pelo menos 02 duas unidades de amostra dos itens 01, 02 e 03

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Valores inferiores a 50% do valor orçado são indício de inexequibilidade. serão considerados indAcio de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta porcento do valor orçado pela administração.

O objeto destina-se para entrega única e imediata mediante nota de empenho. Bens rejeitados devem ser substituídos no prazo de 05 dias úteis.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal, e realizado por meio de ordem bancária para depósito em conta corrente no Banco do Brasil.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no Conselho Regional de Farmácia (CRF).

O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado a multa de mora, calculada sobre o valor da obrigação não cumprida, a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo estipulado.

Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no termo de referência e na proposta.