Aquisição de indicador biológico auto contido com comodato de incubadoras. A licitação será realizada na modalidade pregão, na forma eletrônica. A sessão pública ocorrerá em 18 de junho de 2026, às 09:00. O critério de julgamento é menor preço por item. Preferência para MEI/EPP. O prazo de entrega dos bens será de 15 dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho. As incubadoras em comodato deverão ser entregues no Hospital Maternidade Interlagos. O prazo de garantia para as incubadoras é durante o período do contrato de comodato. O tempo máximo de resposta para solicitações de assistência técnica ou manutenção corretiva será de 72 horas.
O prazo de entrega dos bens será de 15 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho. A entrega será realizada de forma imediata e em remessa única.
A garantia legal ou contratual do objeto tem prazo de vigência próprio e desvinculado daquele fixado no contrato. Para as incubadoras, a garantia é durante o período do contrato de comodato, cobrindo defeitos de fabricação ou problemas operacionais sem custo adicional.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital. A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não observância das condições do edital, a apresentação de propostas inexequíveis ou a falta de comprovação de habilitação podem ensejar desclassificação ou inabilitação.