O objeto da licitação é a aquisição de papel sulfite. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega dos bens é de 15 dias, contados da emissão da nota de empenho. O prazo de vigência da contratação é de 60 dias. A sessão pública será aberta para envio de lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no anexo I do aviso.
O prazo de entrega dos bens é de 15quinze dias, contados da data da emissão da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste aviso.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.
O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60.
