Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para fornecimento de lâmpadas. A sessão pública para lances ocorrerá em 05/05/2026 às 09h00. O critério de julgamento é o de menor preço. Há preferência para Micro e Pequenas Empresas (MEPP). O valor total estimado da contratação é de R$ ****,74. O prazo de entrega dos bens é de 20 dias contados da assinatura da nota de empenho. A garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 9 meses, totalizando 12 meses. O pagamento será efetuado em até 28 dias corridos após a apresentação da nota fiscal. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados da data de assinatura da nota de empenho notificação de fornecimento, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 vinte e oito dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 9 nove meses totalizando 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no sicaf.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,74.
