LOCACAO DE VEICULOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS ****; PB r n ****; CONFORME DESCRICOES E EXIGENCIAS DO TERMO DE REFERENCIA
Lote 9: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSAGEIRO
PASSEIO RODOVIÁRIO CAPACIDADE PESO BRUTO TOTAL 1, 35 COM 2 EIXOS, LOTAÇÃO MÁXIMA DE 4 PASSAGEIROS E UM MOTORISTA CONDUTOR TOTALIZANDO 5 PASSAGEIROS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS: AR CONDICIONADO EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS PELA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO BRASILEIRA VEICULO DEVERÁ ESTA EM PERFEITAS CONDICOES DE USO, CINTO DE SEGURANÇA REGULÁVEL E INDIVIDUAL EM CADA POLTRONA DE PASSAGEIRO, EXTINTORES ABC, PNEUS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E SEGURANÇA O VEICULO DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO CONFORME AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO Ano mínimo
2015. Com quilometragem livre Bicombustível por conta do município MOTOR COM NO MINIMO 75CV EMPLACAMENTO, LICENCIAMENTO SEGURO TROCA DE PNEUS MANUTENÇÃO COM MECANICA CORRERÃO POR CONTA DO CONTRATADO. O MOTORISTA CONDUTOR DEVERÁ SER DESIGNADO PELA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ASSIM COMO AS RESPONSABILIDADES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS, CIVIS, PREVIDENCIÁRIAS. A RESPONSABILIDADE PENAL DECORRENTE DE INFRACÃO NO TRÂNSITO OU DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DE TRÂNSITO DEVERÁ SER DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO MOTORISTA CONDUTOR. O MOTORISTA CONDUTOR QUE COMETER INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO DESEMPENHO DA FUNCAO POR IMPRUDENCIA OU IMPERICIA SERÁ RESPONSABILIZADO CIVIL E PENALMENTE CONFORME A DETERMINAÇÃO DAS LEIS VIGENTES
Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelos de declarações, minuta de contrato, estudo técnico preliminar, com prazos para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado, exclusão de consórcios e sociedades cooperativas, comprovação de avaliação e vistoria prévia do veículo), etapas do processo (impugnação e pedido de esclarecimento, apresentação da proposta, abertura da sessão pública, fase de lances, julgamento da proposta, habilitação, homologação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (2 dias), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), garantia de proposta (R$ ****,30), condições específicas para veículos (ano mínimo, quilometragem, combustível, equipamentos de segurança), pagamento mensal, e critérios de desempate (art. 60 da lei 14. 133/21).