Licitações de Coffee Break

A execução dos serviços deverá ocorrer nas datas 26 e 27 de junho de 2026, com montagem e entrega de itens específicos com antecedência mínima de 2 dias antes do evento. os itens 08, 09, 10 deveram ser entregues com 2 dias antes do evento.

O pagamento será realizado por ordem bancária, após a execução dos serviços e atesto do fiscal do contrato, mediante nota fiscal e documentação fiscal regular. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não será exigida garantia contratual, pois trata-se de serviço de execução imediata e por prazo determinado. ão haverá geração de bens permanentes ou resíduos sob responsabilidade da administração, caracterizando solução simples, eficiente e adequada à necessidade pública identificada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação exigirá prova de regularidade fiscal perante a União, Estado e Município, além de regularidade com o FGTS e Justiça do Trabalho. Para ME/EPP, será concedido prazo para regularização de pendências. A prova de regularidade fiscal perante a inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica CNPJ mediante a apresentação do comprovante de inscrição e de situação cadastral emitido pela secretaria da receita federal.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. Será desclassificada a proposta vencedora que: Contiver vícios insanáveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. Valor total da contratação: R ****, 00 vinte e quatro mil trezentos e oitenta reais.

Os serviços deverão ser prestados/entregues em 26 de junho de 2026, a partir das 08:00h, no endereço: Rua Monsenhor Gonzalez, 350, 5º andar, sala de reuniões, Edifício Unique, Centro, Manhuaçu/MG.

O pagamento será efetuado através do sistema Siafimg, por meio de ordem bancária, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.

Não será exigida garantia da contratação para este objeto. Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, do Código de Defesa do Consumidor.

O julgamento será pelo critério de menor preço.

A habilitação será verificada por meio de consulta ao Cagef e demais documentos listados no Termo de Referência, assegurado aos demais participantes o direito de acesso aos dados.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I Termo de Referência.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é facultativa e pode ser substituída por declaração formal do fornecedor.

Não haverá apresentação de amostras ou prova de conceito no presente certame.

A falsidade das declarações sujeitará o fornecedor às sanções dispostas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, sem prejuízo de outras penalidades aplicáveis.

O valor estimado é de R$ ****,00.

O prazo máximo de entrega é de 11 dias corridos, conforme item 11. 1.

O pagamento será realizado em até 5 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e o devido atestado de recebimento do objeto, preferencialmente em conta no Banco Bradesco, conforme item 12. 1 e 12. 3.

O critério de julgamento é menor lance por item, conforme item 7. 5.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, conforme item 8. 3. 1 e 8. 3. 2.

Em caso de atraso na entrega, a multa é de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia, até o limite de 10%. Em caso de recusa ou não entrega, a multa é de 10% do valor do bem/serviço. Outras penalidades por descumprimento de obrigações estão previstas no item 14.

É obrigatória a vistoria no endereço informado para identificar as atividades e materiais necessários à formulação da proposta eletrônica, sob pena de desclassificação, conforme item 7. 8. 1.

O edital informa exige amostras dos itens nã no item 10. 1, indicando que não há exigência de amostras.

A desclassificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral, atividade econômica não compatível, proposta de valor superior ao estimado ou recusa a contraproposta, conforme item ****.