Licitações de Coffee Break

Os itens devem ser entregues no local de realização do evento, na data e horário previamente informado pela contratante.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A comprovação de aptidão para fornecimento deve ser feita por atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

É possível realizar vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 08 horas às 16 horas.

A licitante deverá apresentar amostra do buffet para avaliação da qualidade, apresentação, quantidade, sabor, higiene, acondicionamento e demais características.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

A execução dos serviços ocorrerá conforme a necessidade da contratante, mediante solicitação formal com antecedência mínima de 72 horas da data prevista para realização do evento.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A comprovação de aptidão para fornecimento será feita por atestados, e a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

É possível realizar vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 08 horas às 16 horas.

A licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar amostra do buffet para avaliação da qualidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

Para serviços gráficos, os itens impressos devem ser entregues na sede do INPI com 5 dias úteis de antecedência em relação ao início do ENAPID, ou seja, no dia 02 de setembro de 2026.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não será exigida garantia contratual para a presente contratação, pois o custo total da demanda se enquadra no limite estabelecido no art. 75, inciso ii, da lei no 14. 133/2021.

Para fins de habilitação, o interessado deve comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

As sanções podem ser aplicadas cumulativamente com a multa, e antes da aplicação da multa é facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.

Fica facultada à empresa classificada a realização de visita técnica, de segunda a sexta-feira, no horário compreendido entre 10h e 15h, devendo ser previamente agendada.

O contratado se responsabiliza pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, de acordo com o código de defesa do consumidor.

O pagamento será efetuado até o 10o d�cimodia após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação ou execução será para cada item, sem qualquer �nus adicional para o munic�pio de nantes, contado a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado é o menor pre�o unit�rio.

A habilitação exige comprovação de qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade t�cnica, emitidos por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado, que comprovem que a licitante fornece ou j� forneceu g�neros aliment�cios de panifica��o compat�veis.

As sanções incluem advert�ncia inciso i, multa de at� 30 sobre o valor total do contrato inciso ii e impedimento de licitar e contratar com a contratante pelo prazo de at� 03 tr�s anos inciso iii.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta n�oestejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, que contenham v�ciosinsan�veis ou que n�o apresentem as especifica�es t�cnicas exigidas no projeto b�sico.

O pagamento será efetuado at� o 10o d�cimodia, � contratada, atrav�s da tesouraria, mediante apresenta��o da nota fiscal correspondente.