Licitações de Coffee Break

A entrega das refeições deverá ocorrer nos locais onde se realizarem os cursos e eventos promovidos pelo IESPRO. O IESPRO expedirá a ordem de serviço com antecedência mínima de até 10 dias da data de realização do evento. a contratada dever�, obrigatoriamente, confirmar o recebimento da ordem de servi�o.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, através de ordem bancária creditada na conta corrente da contratada, após a apresentação do documento fiscal correspondente e aceite definitivo. o pagamento ser� mensal, mediante apresenta��o de nota fiscal acompanhada das ordens de servi�o executadas no per�odo.

Não serão exigidas garantias contratuais, uma vez que o objeto da presente licitação não apresenta grande complexidade. �o ser�o exigidas garantias contratuais, uma vez que o objeto da presente licita��o n�o apresenta grande complexidade.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote. considerando a natureza do objeto e a possibilidade de parametriza��o dos pre�os com base em valores estimados unit�rios previamente definidos pela administra��o, adotouse o crit�rio de julgamento pelo menor pre�o por lote, incidente sobre os pre�os estimados constantes do termo de refer�ncia.

Os documentos de habilitação exigidos estão detalhados no Termo de Referência, incluindo habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termosdos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****/2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais. a licitante e o contratado que incorram em infra��es sujeitamse �s san�es administrativas previstas nos termos do art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021, sem preju�zo de eventuais implica�es penais.

O limite para esclarecimentos e impugnações ao edital é 15/06/2024. limite para esclarecimentos e impugna��es ao edital: ****

A não observância das regras do edital, como a não apresentação de documentos ou a apresentação em desacordo, pode levar à inabilitação ou desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contrata��o or�amento anual r ****, 00 trezentos e quatro mil quarenta e um reais

O prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 5 dias corridos.

O pagamento será realizado em até 10 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, em conformidade com a ordem de compra/serviço e o devido atestado de recebimento do objeto. O crédito será em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco.

O critério de julgamento é o menor lance por item.

Para habilitação, a empresa arrematante deverá enviar, em até 24 horas após a abertura das propostas, o registro da licitante regular junto ao Conselho Regional de Nutrição e o alvará, licença ou registro sanitário emitido pela vigilância sanitária.

Em caso de desistência, o fornecedor estará sujeito às penalidades legalmente estabelecidas. Há multas por atraso na entrega (1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia, até 10%), recusa em efetuar o fornecimento (10% do valor do bem), demora em substituir material rejeitado (2% do valor do bem/serviço recusado, por dia) e não cumprimento de outras condições (1% do valor contratado).

Os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

O edital informa explicitamente que exige amostras dos itens n/a.

O procedimento da cotação eletrônica ão admite a apresentação de recursos administrativo por parte dos participantes.

A não apresentação dos documentos de habilitação no prazo de 24 horas após a abertura das propostas ocasionará a desclassificação da empresa arrematante. Também pode ocorrer desclassificação se a proposta não atender às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral ou atividade econômica não compatível.

O critério de julgamento é menor preço por item.