Contratação direta para locação de motoniveladora XCMG com operador para manutenção de estradas vicinais. O valor estimado é de R$ ****,10. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a entrega e recebimento definitivo do objeto. Não haverá exigência de garantia contratual. A subcontratação do objeto não é admitida. A data de envio do equipamento é 27 de julho de 2026.
A data de envio do equipamento será 27 de julho de 2026. A data de envio do equipamento será 27 de julho de 2026.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.
Não se aplica. N�o se aplica.
O critério de julgamento é pelo artigo 75, inciso XI, da Lei nº 14. 133/2021, que dispensa a licitação para celebração de contratos de programa entre entes federativos. ado��o do crit�rio de julgamento pelo artigo 75, inciso xi, da lei no ****, que dispensa a licita��o para celebra��o de contratos de programa entre entes federativos
A habilitação fiscal, social e trabalhista inclui prova de inscrição no CNPJ, regularidade com fazenda estadual e municipal, fazenda nacional, FGTS e inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. a prova de inscri��o no cadastro nacional da pessoa jur�dica cnpjb prova de regularidade com a fazenda estadual e municipal do domic�lio ou sede dofornecedorb prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacionalc prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de servi�o fgtsd prova de inexist�ncia de d�bitos inadimplidos perante a justi�a do trabalho.
Em caso de transgressão das regras, a contratada estará sujeita às sanções administrativas contidas na Lei Federal nº 14. 133/2021. em caso de transgress�o das regras contidas neste termo, a contratada estar� sujeita �ssan�es administrativas contidas na lei federal no ****.
O valor total estimado é de R$ ****,10. valor total r ****, 10