Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica para contratação de empresa especializada em transporte rodoviário de passageiros, com locação de ônibus de turismo semileito para 56 passageiros, com motorista e auxiliar, para viagem a Vitória/ES. O critério de julgamento é o menor preço global. A licitação é exclusiva para MEI, ME e EPP. A sessão de dispensa eletrônica ocorrerá em 28/05/2026 às 08:00h no site www. ***. *. * custo de operacionalização da plataforma é a cargo do licitante. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A contratação terá vigência de 1 ano a partir da publicação. Sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo total de prestação dos serviços do objeto desta licitação será de 60 sessenta dias contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser este prazo prorrogado a critério da administração municipal e em conformidade com a legislação aplicável, obedecendo a lei federal ****.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias úteis, após apresentação de nota fiscal de prestação de serviços.
O critério de julgamento da disputa é o menor preço global.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor melhor classificado da fase de lances.
As sanções previstas incluem advertência, multas, rescisão unilateral do contrato e suspensão temporária do direito de licitar com a prefeitura municipal de divino, pelo período de até 02 dois anos.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
O valor estimado a ser pago pela prefeitura com lance inicial no valor de R$ ****,00 (onze mil e quinhentos reais).
