Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros para atender todas as secretarias municipais. O objeto inclui transporte escolar e universitário, com diferentes tipos de veículos (van, micro-ônibus, ônibus) e capacidades. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. Não haverá exigência de garantia contratual de execução. A empresa contratada será responsável por danos, substituição de serviços recusados em até 1 dia útil, e deverá comprovar capacidade técnica com atestados e declaração de frota. Os veículos devem atender às normas do CTB e CONTRAN, com especificações de segurança e manutenção. Os motoristas devem ter mais de 21 anos, CNH D ou E, certidão negativa de antecedentes criminais e curso especializado. A empresa deve possuir pátio ou estacionamento a no máximo 35 km da sede do município. O contrato terá vigência de 1 ano, com possibilidade de prorrogação e reajuste pelo IPCA. O pagamento será mensal, após a prestação do serviço e apresentação de nota fiscal, com retenção de tributos. O valor estimado é de R$ ****,00.
Os serviços deverão ser executados de forma contínua e sob demanda, durante toda a vigência do contrato, conforme as necessidades apresentadas pelas secretarias municipais. a execu��o dos servi�os ser� realizada mediante solicita��o pr�via da secretariademandante, observando os cronogramas e agendas estabelecidos pela administra��o, garantindo a disponibilidade do transporte nos dias, hor�rios e locais previamentedefinidos.
O pagamento será mensal, realizado no primeiro dia útil do mês subsequente à prestação do serviço, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura. o pagamento ser� mensal, realizado no primeiro dia �til do m�s subsequente �presta��o do servi�o, mediante a apresenta��o de nota fiscalfatura
A presente contratação não haverá exigência de garantia contratual da execução, considerando o baixo risco de descumprimento das obrigações por parte da contratada. a presente contrata��o n�o haver� exig�ncia de garantia contratual daexecu��o, considerando o baixo risco de descumprimento das obriga�es por parte dacontratada.
O critério de seleção adotado será pregão eletrônico no modo aberto, culminando na escolha do fornecedor que apresentar o menor preço. o crit�rio de sele��o adotado por esta municipalidade ser� preg�o eletr�nico nomodo aberto. este m�todo, embasado em princ�pios de competitividade e economicidade, destacase por permitir a realiza��o de lances online, culminando na escolha do fornecedorque apresentar o menor pre�o.
A empresa licitante deverá comprovar sua capacidade técnica para a execução do serviço de transporte escolar e universitário, mediante: 1. Atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a execução satisfatória de serviços semelhantes em características e quantidades compatíveis com o objeto desta licitação. 2. Declaração de disponibilidade e adequação da frota, informando os veículos que serão utilizados, com placa, modelo, ano e capacidade de passageiros, devidamente equipados e identificados conforme as normas do Código de Trânsito Brasileiro. a empresa licitante dever� comprovar sua capacidade t�cnica para a execu��o do servi�ode transporte escolar e universit�rio, mediante: 1. atestado de capacidade t�cnica. . .
Não será exigida vistoria. haver� necessidade de vistoria pr�via visita t�cnica vistoria obrigat�ria. vistoria facultativa. x n�o ser� exigida vistoria.
Não será exigida amostra dos produtos. ser� exigido amostra dos produtosdemonstra��o dos servi�os: simx n�oser� exigida prova de conceito simx n�oser� exigida garantia de proposta sim munic�pio de api�na cnpj: 79 373 767 **** 16 rua quintino bocai�va, 204 centro cep **** api�nascx n�o
A não apresentação da documentação implicará decadência do direito à contratação e aplicação das sanções previstas na lei e neste edital, sendo facultado à administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação. a n�o apresenta��o da documenta��o, implicar� decad�ncia do direito � contrata��o eaplica��o das san�es previstas na lei e neste edital. . .
O valor máximo estimado para esta contratação/aquisição será de R$ ****,00. o valor m�ximo estimado para esta contrata��oaquisi��o ser� de r ****, 00.