Licitações de Fret Veicul

O prazo de entrega do objeto da licitação será conforme especificado no Anexo 01 do edital.

Os pagamentos serão realizados após a entrega do objeto e o recebimento das notas fiscais/faturas pelo setor de compras, em até 30 dias.

Será exigida a prestação de garantia de proposta, correspondendo a até 1% do valor estimado da contratação, podendo ser prestada por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes exigirá documentos que demonstrem capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e requisitos técnicos, conforme detalhado nos Anexos II e III do edital.

O edital prevê multas e sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, incluindo multas de mora, inexecução total ou parcial do objeto, e impedimento de licitar e contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de registro de preços para eventual prestação de serviços. Os serviços serão solicitados por meio de ordem de fornecimento, com itinerários definidos pela prefeitura e enviados com até 24 horas de antecedência.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de transferência bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica prévia.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O início da execução do objeto se dará mediante a emissão da ordem de serviços (OS), por escrito, emitida pelo órgão competente do município de São José dos Campos, no prazo de 15 dias, estabelecido pelo contratante.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados da liquidação, após o recebimento dos serviços e respectiva nota fiscal/fatura.

Para a presente proposta não será exigida garantia.

O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 02 duas horas, prorrogável por igual período nas situações elencadas no § 3º do art. 29, da IN nº 073/2022.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e/ou impugnar o ato convocatório do pregão na forma eletrônica.

O valor total estimado da contratação é R$ ****,80.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, observando a ordem cronológica de exigibilidade para cada fonte diferenciada de recursos.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n 14. 133/21.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 156 da Lei Federal n 14. 133/2021.

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas informa que dúvidas podem ser solicitadas por escrito até 1 dia útil antes do prazo final para apresentação da documentação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,84.

O prazo de execução dos serviços começará a fluir a partir do 1º dia útil seguinte ao do recebimento da ordem de serviço, a ser emitido pelo setor de compras ou pelo setor requisitante.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico, em formato digital, no prazo de mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

O contratado que descumprir o contrato ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Tendo em vista a natureza e as peculiaridades do objeto a ser contratado, não haverá necessidade de vistoria prévia.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00 (vinte mil e trezentos reais).