Licitações de Fret Veicul

O edital prevê que a prestação dos serviços de transporte será realizada sob demanda, mediante solicitação formal com antecedência mínima de 24 horas, salvo situações de urgência ou emergência. Em casos emergenciais, a contratada deverá apresentar capacidade de resposta ágil, preferencialmente em até 6 horas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da data do atesto definitivo da nota fiscal pela fiscalização, condicionado à regularidade fiscal e trabalhista da contratada.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que deverá apresentar documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a gravidade da infração.

O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações do edital é de até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2026, prorrogável na forma do art. 107 da lei n **** prazo para executar os serviços é de até 24 vinte e quatro horas, em conformidade com o este termo de referência e a emissão da ordem de serviços emitida pelo município de Santana dos Garrotes PB.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será de menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação será de R$ ****,00.

O início da prestação dos serviços se dará a partir da assinatura do contrato, e as rotas e horários estão indicados no termo de referência anexo i. O prazo de vigência contratual será de 12 doze meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, conforme previsão dos arts. 105, 106 e 107, da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, por se tratar de serviço contínuo.

O pagamento à contratada será efetuado até o 6 sexto dia útil do mês subsequente ao do serviço prestado, mediante nota fiscal, relatório de quilometragem e comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista inss, fgts, cndt.

Para o fiel cumprimento das obrigações ora assumidas, a contratada prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato para a assinatura do mesmo.

Para julgamento será adotado o critério menor preço global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no item 9 do edital.

O município da estância turística de ibitinga sp, informa que não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem as disposições deste edital, conforme arts. 155 e 156, da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021 e demais leis pertinentes.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, mediante petição a ser enviada para um dos emails informados acima ou por petição dirigida ou protocolada no seguinte endereço: rua miguel landim, n 333, centro, ibitingasp, das 9h00 às 16h30. Perderá o direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado baseiase na seguinte tabela ocultado por sigilo.

O início da prestação dos serviços se dará a partir da assinatura do contrato, e as rotas e horários estão indicados no termo de referência anexo i. O prazo de vigência contratual será de 12 doze meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, conforme previsão dos arts. 105, 106 e 107, da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, por se tratar de serviço contínuo.

O pagamento à contratada será efetuado até o 6 sexto dia útil do mês subsequente ao do serviço prestado, mediante nota fiscal, relatório de quilometragem e comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista inss, fgts, cndt.

Para o fiel cumprimento das obrigações ora assumidas, a contratada prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato para a assinatura do mesmo.

Para julgamento será adotado o critério menor preço global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no item 9 do edital.

O município da estância turística de ibitinga sp, informa que não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem as disposições deste edital, conforme arts. 155 e 156, da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021 e demais leis pertinentes.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, mediante petição a ser enviada para um dos emails informados acima ou por petição dirigida ou protocolada no seguinte endereço: rua miguel landim, n 333, centro, ibitingasp, das 9h00 às 16h30. Perderá o direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado baseiase na seguinte tabela ocultado por sigilo.

O edital prevê que a prestação dos serviços de transporte será realizada sob demanda, mediante solicitação formal com antecedência mínima de 24 horas, salvo situações de urgência ou emergência. A empresa deverá estar apta a iniciar as atividades no prazo máximo de 05 dias úteis, contados da solicitação formal da administração.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da data do atesto definitivo da nota fiscal pela fiscalização, condicionado à regularidade fiscal e trabalhista da contratada.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para casos de descumprimento contratual.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação do edital é de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.