Registro de preços para aquisição de materiais gráficos e serigráficos. Recebimento de propostas até 15/07/2026 às 07:00h. Abertura e julgamento das propostas no mesmo dia. Início da disputa de preços em 15/07/2026 às 08:00h. O site para realização do pregão é www. ***. *. * ata de registro de preços terá validade de 12 meses. O prazo de entrega é de no máximo 10 dias a partir da ordem de compras. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada.
O prazo de entrega será de no máximo 10 dias a partir da expedição da ordem de compras, expedida pelo chefe do almoxarifado central do município.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias e em horário de expediente das 07:00h às 13:00h, após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada e protocolada junto ao departamento responsável/requerente, juntamente com as certidões de regularidades fiscais e trabalhistas.
O critério de julgamento é o de menor preço por item.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.
São aplicáveis sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos, vício insanável, preço inexequível ou acima do máximo definido, ou desconformidade com exigências do edital.
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