Licitações Públicas São Paulo - SP

Os serviços prestados serão pagos por hora, de acordo com o perfil profissional do contratado, observando-se os valores da tabela. O pagamento será efetuado em até 30 dias a contar da data de entrega de todos os documentos corretamente preenchidos à unidade educacional.

Os interessados deverão apresentar comprovante de situação cadastral do CPF, comprovante de endereço, currículo atualizado, diplomas/certificados de formação, declarações de experiência e conhecimento musical, além de não possuir impedimentos legais.

O contratado estará sujeito a multas por não retirada de notas de empenho, inexecução total ou parcial do contrato, atrasos injustificados, ausência, rescisão por culpa ou dolo, entre outras sanções previstas no edital e na legislação.

Os interessados considerados não aptos poderão recorrer da decisão no prazo de três dias úteis contados da publicação da lista.

O descredenciamento poderá ocorrer por requerimento do credenciado, por determinação da diretoria regional de educação ou por provocação da secretaria municipal de educação, nas hipóteses de rescisão unilateral do contrato.

Valor estimado: RS 775, 00 setecentos e setenta e cinco reais

A vigência do contrato será de 04 meses, contados a partir da data da conclusão das assinaturas dos representantes legais das partes. A contratada deverá iniciar a execução dos serviços, com a efetiva disponibilização do posto de vigilância, em até 05 dias corridos, contados da solicitação formal do Sebrae SP. A vigência deste contrato será de 04 quatro meses, contados a partir da data da conclus�o das assinaturas dos representantes legais das partes.

O pagamento será realizado em até 30 dias do aceite da nota fiscal. O pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias do aceite da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço global.

A empresa participante deverá apresentar a proposta com a precificação conforme quadro anexo ao termo de referência. Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste instrumento, ou que apresentarem valores inexequíveis. A empresa contratada deverá apresentar: SICAF, CNPJ atualizado, contrato social, documento de identificação dos representantes legais, portfólio ou atestados de serviços similares, certidões negativas de débitos federais, FGTS, municipal (ISS), trabalhistas e estaduais, além de autorização para funcionamento unificada com o certificado de segurança.

Serão aplicadas sanções como advertência escrita, suspensão do direito de licitar e/ou contratar (até 5 anos, com prazos específicos de 15, 30 ou 60 meses dependendo da infração), e multa (moratória de 0,5% ao dia até 15 dias, e compensatória de 10% a 30% sobre o valor total do contrato, dependendo da infração). Ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: advert�ncia escrita. . . suspens�o do direito de licitar eou contratar com o contratante pelo prazo de at� 05 cinco anos. . . multa: morat�ria de: 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado. . . compensat�ria de: 20 vinte por cento a 30 trinta por cento. . .

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste instrumento, ou que apresentarem valores inexequíveis. Ser�o desclassificadas as propostas: cujo objeto n�o atenda �s especifica�es, prazos e condi�es fixados neste instrumento. Que apresentarem valores inexequ�veis.

O prazo de entrega dos bens é de 7 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens � de 7 sete dias �teis, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa �nica.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa

O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 06 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior. o prazo de garantia contratual dos bens, complementar � garantia legal, ser� de, no m�nimo, 06 seis meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a infração cometida. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: 7. 2. 1 advert�ncia

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,26. o custo estimado total da contrata��o, que corresponde ao valor m�ximo aceit�vel, � de r setecentos e noventa e tr�s reais e vinte e seis centavos

O prazo para conclusão dos serviços será de 30 dias, contados a partir da data de emissão da ordem de início de serviço.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme previsto nos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do aviso e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado.

O proponente ou contratado está sujeito às normas dos artigos 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021, referentes a infrações e sanções administrativas, incluindo multa.

É facultada às empresas interessadas a realização de vistoria técnica para correto dimensionamento, mediante agendamento pelo e-mail ***@***. *. * ou pelos ramais (11) **** e (11) ****.

O prazo para a manifestação da intenção de recorrer não será inferior a 10 minutos, contados a partir de mensagem do agente de contratação no chat.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,14.