Pregão eletrônico para aquisição de medicamentos com entrega imediata. Sessão pública em 16/10/2026 às 11h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço, modo de disputa aberto. Itens 01 a 09 exclusivos para ME/EPP. Cadastro no SICAF obrigatório. Proposta com validade mínima de 60 dias. Entrega em remessa única em até 20 dias após o empenho, na farmácia da DGAC (Rua Leopoldo Miguez, 327, Cambuci, São Paulo/SP). Não há exigência de amostras. Não é admitida subcontratação. Valor estimado sigiloso. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega dos bens é de 20 (vinte) dias, contados do efetivo recebimento do empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados do efetivo recebimento do empenho, em remessa única.
O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço
Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato. a sanção de multa prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei no ****, de 2021, calculada na forma deste edital, não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato
Não são solicitadas amostras dos medicamentos para verificação da proposta. não são solicitadas amostras dos medicamentos para essa finalidade
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado definido para a contratação