O edital visa a contratação de serviços de comunicação, incluindo cobertura de eventos, filmagens e edição de matérias jornalísticas para a prefeitura. A participação é permitida a empresas compatíveis com o objeto da licitação, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A abertura da sessão pública ocorrerá em 02/01/2026. O orçamento estimado é sigiloso. A proposta deve ser enviada eletronicamente, e a habilitação ocorrerá após a fase de lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico www. ***. *. *
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, limitado a 5 anos, conforme o termo de referência.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
