Licitações de Assessoria Juridica

O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, através de crédito, DOC ou TED na conta corrente pessoa jurídica no mesmo CNPJ contratado, até o dia 30 do mês posterior ao data do aceite definitivo da nota fiscal. o pagamento será realizado em moeda corrente nacional, através de crédito, doc ou ted na conta corrente pessoa jurídica no mesmo cnpj contratado.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, com limite de 30 dias. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência. . . b impedimento de licitar e contratar. . . c declaração de inidoneidade. . . d multa: 1 moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado. . .

O descumprimento das condições indicadas no edital, termo de referência e respectivo contrato permite que o CONIMS adote medidas cautelares e imediatas, tais como a paralisação do serviço e a suspensão do contrato, sem prejuízo de ulterior processo administrativo apuratório de responsabilidade, assegurada a ampla defesa e o contraditório e descredenciamento. o descumprimento das condições indicadas no edital, termo de referência e respectivo contrato, permite que o conims adote medidas cautelares e imediatas, tais como a paralisação do serviçoe a suspensão do contrato. . .

O valor global indicado tem caráter meramente estimado e não obriga o CONIMS a sua total absorção. O valor total anual para apoio técnico especializado em licitações e saúde é de R$ ****,00. o valor global indicado tem caráter meramente estimado e não obriga o conims a sua total absorção.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após o atesto da execução do objeto. O pagamento será efetuado, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço. O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, qualificação técnica-operacional e técnico-profissional, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. os documentos de habilitação exigidos consistem nos seguintes: 8. 1. 1 habilitação jurA­dica: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. . .

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanões, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência

A solução contempla a realização de visitas técnicas semanais. a solução compreenderá assessoria presencial na sede da prefeitura municipal, atendimento remoto por telefone e email, disponibilização de equipe técnica qualificada e realização de visitas técnicas semanais. . .

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou acima do máximo admitido, ou que apresentem desconformidade insanável serão desclassificadas. Será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 5. 1 contiver vA­cios insanáveis

O valor global estimado é de R$ ****,00. o valor global estimado é de r ****, 00