Prefeitura Municipal De Denise-MT
Assessoria Juridica
P. p. r. p. 012 - 2026 - Assessoria e Consultoria Pública 3
Separe as licitações que fazem sentido, receba alertas e acesse editais sem garimpo manual
Assessoria Juridica
P. p. r. p. 012 - 2026 - Assessoria e Consultoria Pública 3
Assessoria Juridica
Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de levantamento fundiário para posterior regularização, compreendendo levantamento topográfico georreferenciado das áreas do município e das áreas ocupadas por moradores in loco, estudo técnico para identificação de lotes passíveis de regularização, processamento técnico, elaboração de plantas, memoriais descritivos, declarações e demais peças técnicas necessárias, emissão de ART quitada, bem como assessoria e diligências ju
Abertura de Propostas:
zação dos Centros de Formação de Condutores CFCs; Considerando o disposto na Portaria n 176/2023/DS do DETRAN/PB e na Resolução n 789 do Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN; Considerando o Parecer da Assessoria Jurídica do DETRAN/PB no despacho n DTR- - DES- 2026/06010; Considerando a decisão liminar proferida nos autos do Procedimento Comum Cível n ****- ****, que concedeu tutela de urgência determinando o prosseguimento imediato do processo administrativo de credenciamento do Ce
Assessoria Licitacoes/ Assessoria Administrativa/ Consultoria Juridica
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em licitações e contratos administrativos
Abertura de Propostas:
consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos para a frota municipal, foi objeto de retificação material. A medida justifica- se em razão de equívoco administrativo involuntário na fase preparatória, que culminou na publicação do arquivo do instrumento convocatório sem a prévia exclusão das cláusulas constantes nos itens 4. 2. 2 e 4. 2. 3 da Minuta da Ata de Registro de Preços, cuja supressão já havia sido recomendada pelo órgão de assessoria jurídica municipal. Diante do er
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