O edital visa a contratação de empresa para capacitação e treinamentos em gestão municipal. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço. A participação é aberta a interessados estabelecidos no país, mediante credenciamento no sistema. Itens ou lotes com valores até R$ ****,00 são de participação exclusiva para micro e pequenas empresas. A apresentação da proposta implica na aceitação das condições do edital. A abertura da sessão pública será em 19 de dezembro de 2025. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O edital não exige visita técnica nem apresentação de amostras. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A garantia contratual é de 5% do valor homologado. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital exige garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação, e garantia de execução contratual no valor de 5% do valor homologado.
O critério de julgamento é o de menor preço.
O edital define os documentos necessários para habilitação, que serão exigidos do licitante mais bem classificado.
O edital lista as infrações administrativas e as sanções que podem ser aplicadas aos licitantes e adjudicatários, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que não há exigência de visita técnica.
O edital informa que não será obrigatória a apresentação de amostras.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
