Credenciamento de pessoas jurídicas locais e regionais para divulgação institucional de matérias, campanhas, ações, programas e eventos da prefeitura. O credenciamento é eletrônico e ocorrerá através da plataforma AMM Licita. O período de credenciamento vai de 23/06/2026 a 23/06/2027. O valor global estimado é de R$ ****,00. A contratação será mensal, com pagamento por rateio entre os credenciados ativos. Exige-se atuação comprovada no município de Mariana e região, tempo mínimo de funcionamento do portal de 2 anos, audiência mínima de **** acessos mensais e estrutura técnica adequada. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias.
A execução do serviço de divulgação ocorrerá conforme a demanda da administração, com prazos definidos para veiculação e permanência do conteúdo, sob pena de exclusão do rateio. o prazo para publicação será contado a partir do envio da demanda, devendo ser rigorosamente observado pelo credenciado, sob pena de exclusão do rateio no período correspondente.
O pagamento será efetuado em até 20 dias corridos subsequentes à prestação do serviço, mediante crédito em conta corrente, após a apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado em at� 20 vinte dias corridos subsequentes ao fornecimento ou� presta��o do servi�o, devidamente atestado por servidor respons�vel designado pela contratante, mediante cr�dito em conta corrente da contratada, ap�s a apresenta��o da nota fiscalfaturaoriginal.
O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado na modalidade de credenciamento.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica que demonstre atuação regional, tempo de funcionamento, audiência mínima e estrutura adequada.
Em caso de inexecução parcial ou total, erros, atrasos ou infrações, a administração poderá aplicar advertência, multa de até 30% do valor do contrato, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade.
O edital permanecerá aberto durante sua vigência, sendo admitida a impugnação a qualquer tempo, com resposta da administração em prazo razoável. o presente edital permanecer� aberto durante sua vig�ncia, sendo admitida sua impugna��o a qualquer tempo por qualquer interessado, devendo a administra��o apreciar eresponder no prazo razo�vel.
A desqualificação pode ocorrer por não apresentação de documentos exigidos, apresentação em desacordo com o edital, declaração falsa de cumprimento de requisitos de habilitação, ou falha no acompanhamento das operações no sistema eletrônico.
O valor global estimado para o período de 12 meses é de R$ ****,00.