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Licitações de Assessoria Juridica
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da licitação Aquisição de dez ventiladores de parede para atender à demanda da UBS Varginha, através de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Nilto Tatto ( Proposta ****). Processo 6018. 2026/0024730- 2 Local de execução São Paulo - SP Data da Publicação 08/05/2026 Texto do despacho Despacho Autorizatório À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo 6018. 2026/0024730- 2, em especial na manifestação da Assessoria Jurídica em fls. retro, que ratifico e uso como razão de decidir,
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A licitação tem como objeto a aquisição de dez ventiladores de parede para a UBS Varginha, através de emenda parlamentar. A modalidade é dispensa de licitação, com base na Lei Federal 14. 133/2021 e Decreto Municipal 62. 100/2022. O local de execução é São Paulo - SP.
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica tributária, junto a secetaria de finanças, visando acompanhar os procedimentos administrativos tributários, junto ao departamento de fiscalização e arrecadação tributária; retenção do imposto de renda na fonte, em conformidade com a in/rfb n 1. 234/2012 e n 2. 145/2023, com o código tributário municipal e a lei complementar n 123/2006 e 116/2003; retenção de contribuições previdenciárias co
contratação de pessoa( s) jurídica( s) especializada( s) na prestação de gestão de comunicação digital e redes sociais, assessoria de imprensa e relacionamento com mídias, monitoramento de mídia e inteligência de dados, produção audiovisual e fotográfica, criação de peças gráficas e identidade visual, planejamento estratégico e gestão de conteúdo, manutenção de site e canais digitais, para atender às demandas do município de Icatu - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumen
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O edital prevê a contratação de pessoa jurídica especializada em gestão de comunicação digital e redes sociais, assessoria de imprensa, monitoramento de mídia, produção audiovisual, criação gráfica, planejamento estratégico e manutenção de site para atender às demandas do município de Icatu, MA. A abertura das propostas será em 22 de maio de 2026, às 08h00, na plataforma www. ***. *. * mais informações, solicitar via e-mail: cplicatulicitacao@gmail. com.
O edital prevê licitação na modalidade pregão na sua forma eletrônico, do tipo menor preço global.
Municipio De Eusebio - Prefeitura Municipal De Eusébio - CE
Assessoria Tecnico/ Pessoa Juridica
Contratação de Serviços de Assessoria Técnico- Educacional, junto à Secretaria Municipal de Educação de Eusébio, envolvendo atividades de legislação, planejamento e gestão educacional, excetuando- se atividades focadas na estruturação da rede de ensino ( escolas), conforme especificações contidas nos Anexos do Edital.
Contratação de serviços de assessoria técnico- educacional, junto à secretaria municipal de educação de Eusébio, envolvendo atividades de legislação, planejamento e gestão educacional, excetuando- se atividades focadas na estruturação da rede de ensino escolas.
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O edital trata da contratação de serviços de assessoria técnico-educacional para a Secretaria Municipal de Educação de Eusébio. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A disputa ocorrerá na plataforma bll. org. br no dia 22 de maio de 2026, às 9h. Podem participar pessoas jurídicas regularmente estabelecidas, cooperativas, microempresas e empresas de pequeno porte, desde que credenciadas na plataforma e com objetivos sociais compatíveis. A participação implica aceitação integral do edital. Não poderão participar o autor do anteprojeto ou termo de referência, nem empresas relacionadas a ele. Empresas reunidas em consórcio são permitidas.
O edital prevê que o critério de julgamento será de menor preço global, conforme descrito no trecho: ipo e critério de julgamento: menor preço global.
O edital estabelece que poderão participar desta licitação quaisquer interessados na forma de pessoa jurídica que: esteja regularmente estabelecida neste país, credenciados junto à plataforma bll comprasb11. org. br, cadastrados ou não no cadastro de fornecedores da prefeitura municipal de eusébioce cque satisfaçam a todas as condições da legislação em vigor, deste edital.
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de Serviços de Assessoria Técnico- Educacional, junto à Secretaria Municipal de Educação de Eusébio, envolvendo atividades de planejamento, gestão e legislação educacional, excetuando- se atividades focadas na estruturação da rede de ensino ( escolas), tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e demais exigências do edital.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de gestão, operacionalização e suporte especializado ao 2 ciclo da política nacional aldir blanc ( pnab) no munic
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de gestão, operacionalização e suporte especializado ao 2o ciclo da política nacional aldir blanc pnab no município de piracanjuba. o1 **** empresa especializada na elaboração de editais, un 1 capacitação dos agentes culturais, aplicação do programa nacional cultura viva execução, acompanhamento e prestação de contas da lei complementar na **** conhecida como plano nacional aldir blanc pnab.
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Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em gestão, operacionalização e suporte da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Prazo para envio de propostas: 03 dias úteis, com início em 08/05/2026 e finalização em 12/05/2026. O objeto inclui fornecimento de plataforma tecnológica customizada, análise técnica, gestão administrativa e assessoria em prestação de contas. O valor total de referência deverá ser pago em parcela única. Exigências de habilitação incluem jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de comprovação de capacidade técnica com atestados de capacidade técnica de municípios diferentes. O prazo de prestação de serviço será de início imediato após a assinatura do contrato em 2026 até dezembro de 2027. Sanções aplicáveis em caso de descumprimento contratual.
O prazo da prestação de serviço será de início imediato, a partir da assinatura do contrato em 2026 até dezembro de 2027.
O pagamento será processado no prazo de até 30 dias, mediante ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela contratada, após apresentação de nota fiscal e demais comprovantes de regularidade.
O tipo de julgamento selecionado será o de menor preço por item.
As exigências de habilitação incluem habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de comprovação de capacidade técnica com no mínimo 3 atestados de capacidade técnica emitidos por municípios diferentes do contratante.
O descumprimento de qualquer exigência deste termo de referência implicará na aplicação das sanções descritas nos art. 155 da Lei 14. 133/2021.
O edital prevê suporte institucional e visitas técnicas, com disponibilidade imediata para reuniões presenciais com a gestão municipal.
Lote 1: Contratação de empresa para elaboração de editais, capacitação dos agentes culturais, aplicação do programa nacional cultura viva execução, acompanhamento e prestação de contas da lei complementar n 14. 399/2022 conhecida como plano nacional aldir blanc pnab
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