Lote 16: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA - ESF
ESTIVA 01 CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COMPLETO DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SÃO AQUELAS CONSTANTES NO ANEXO DO TERMO DE REFERÊNCIA ( TR), E NO
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ( ETP).
Edital para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos com fornecimento de peças para o serviço odontológico da secretaria municipal de saúde de Sete Lagoas/MG. Data limite para credenciamento e envio de propostas: 14/05/2025 às 08h:30min (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço. Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Detalhes sobre a participação na licitação, impugnação ao edital, apresentação da proposta e dos
documentos de habilitação, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, fase de julgamento, fase de habilitação, recursos, infrações administrativas e sanções, fase de homologação, convocação para a contratação, revogação e anulação, disposições gerais, anexos (termo de referência, minuta de termo de contrato, relatório de especificações e modelo de proposta, declarações exigidas). Informações adicionais sobre o modo de disputa (aberto, fechado, aberto e fechado), intervalo mínimo de diferença de valores ou de percentuais entre os lances, e possibilidade de exclusão de lance, e procedimentos em caso de desconexão do sistema. O edital especifica as exigências de habilitação, incluindo a declaração de cumprimento de requisitos trabalhistas, de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social, e a declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O edital também especifica as sanções em caso de descumprimento das obrigações.