Brasil | SC | PENHA:Prefeitura Municipal de Penha - SC
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas impedidas), etapas do processo (recebimento e abertura de propostas, disputa, habilitação, julgamento, recursos, homologação, registro de preços, contratação), custo da disputa (R$ ****,36), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas), prazo de início dos serviços (parcelado de acordo com necessidade do departamento de recursos humanos), prazo de entrega total dos serviços (definido no termo de referência anexo I), modelo de declaração conjunta, modelo de declaração de enquadramento, declaração de elaboração independente de proposta, especificações técnicas dos itens, forma de contratação (pregão eletrônico), critério de julgamento (menor preço por lote), participação de consórcios não permitida, subcontratação vedada, instrumento de formalização (ata de registro de preços), vigência (12 meses, prorrogável), gestão e fiscalização (gestores e técnicos), comunicação (email institucional e ofício protocolado), pagamento (mensalmente, ordem bancária), infrações e sanções administrativas, esclarecimentos e impugnação ao edital (3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas), prazos para envio de documentos, condições para fornecimento dos produtos (definido no termo de referência anexo I), dotação orçamentária (recursos específicos de 2025), cadastro de reserva, contratação (contrato a ser firmado com o licitante vencedor), alterações na ata de registro de preços, cancelamento do registro de preços, utilização do cadastro de reserva, formalização da ata de registro de preços, vigência da ata de registro de preços, condições de pagamento, representante responsável pela gestão do contrato, rescisão do contrato, inadimplência da contratada, aquisição do produto, imposto de renda na fonte, prazos, local e condições para fornecimento dos produtos (definido no termo de referência anexo I).