O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de locação de veículos elétricos com motorista para a Prefeitura de São Paulo. O objeto é o fornecimento de veículos do grupo C, com até 24 meses de uso e no máximo **** km rodados, com condutor e recarga. A sessão pública de abertura será em 21 de maio de 2026, às 10h00. Há preferência para ME/EPP. A habilitação ocorrerá após as fases de proposta, lances e julgamento. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado global da licitação é de R$ ****,20. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. A contratada não poderá subcontratar. A fiscalização do contrato será realizada pela Prefeitura. Penalidades incluem multas e impedimento de licitar.
O edital não especifica um prazo de entrega para os veículos, mas sim que a contratada deverá disponibilizar os veículos em até 45 dias corridos a contar da ordem de início dos serviços.
O pagamento será efetuado por crédito em conta corrente no Banco do Brasil, em até 30 dias a contar da entrega da nota fiscal ou nota fiscal/fatura e documentação exigida.
Será exigida garantia de 5% do valor anual da contratação, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por grupo.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída por registro regular no SICAF. Caso os dados do SICAF não atendam, o licitante deverá apresentar os documentos exigidos.
O edital prevê penalidades como advertência, multa (de 1% a 20% do valor do contrato/ata), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
O valor estimado global da licitação é de R$ ****,20.
