O objeto da licitação é a aquisição de pilhas alcalinas AA e AAA. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da assinatura do termo de início dos fornecimentos. O fornecedor será selecionado por meio de dispensa de licitação, com critério de menor preço por item. O pagamento será efetuado em prazo não inferior a 28 dias, contados da apresentação da nota fiscal. A garantia é a estabelecida no Código de Defesa do Consumidor. A contratação não exige garantia.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias, contados doa data de assinatura do termo de início dos fornecimentos, em remessa única.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 vinte e oito dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso ii, da lei ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.
O edital prevê que previamente à celebração do contrato, a administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante a consulta aos seguintes cadastros informativos oficiais.
O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 dezesseis mil, duzentos e doze reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
