A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a revitalização de uma área municipal. O prazo de execução é de 90 dias. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. Há preferência para MEI/EPP. O valor estimado é de R$ ****,35. A data de abertura da sessão pública é 08/06/2026. A garantia da proposta é de R$ ****,66. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O contrato terá prazo de 90 dias, com possibilidade de prorrogação. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato.
O prazo para execução do presente objeto é de 90 noventa dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.
O valor da garantia para o presente objeto será de R$ ****,66 quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos.
O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço.
A prova de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21 e seção XI do Decreto Municipal nº 62. 100/21.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,35 quatrocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos.