Contratação de empresa especializada para revitalização de área pública na Av. Masao Watanabe, São Paulo/SP. Prazo de execução: 90 dias. Valor total estimado: R$ ****,84. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto e fechado. Garantia da proposta: R$ ****,08. Garantia contratual: 5% do valor do contrato. Habilitação: jurídica, fiscal, econômico-financeira (patrimônio líquido mínimo de R$ ****,88) e técnica (comprovação de aptidão em serviços similares). Preferência para ME/EPP. Prazo para impugnação e esclarecimentos: até 3 dias úteis antes da abertura. Subcontratação parcial limitada a 30%.
O prazo para execução do objeto é de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. Conforme item 1. 2 do edital.
O prazo de pagamento será de 30 (trinta) dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura. Conforme cláusula sétima do contrato.
Garantia da proposta: R$ ****,08. Garantia contratual: 5% do valor total do contrato. Conforme itens 5. 2 e 13. 1 do edital.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme item critério de julgamento: menor preço do edital.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira (patrimônio líquido mínimo de R$ ****,88) e qualificação técnica (comprovação de aptidão em serviços similares). Conforme itens 9. 1 a 9. 4 do edital.
Multa de 20% do valor do ajuste e impedimento de licitar e contratar por até 3 anos em caso de recusa em assinar o contrato. Conforme item 14. 3 do edital.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. Conforme item 15. 3 do edital.
Desclassificação por vício insanável, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis, preço final superior ao máximo, desconformidade com exigências do edital. Conforme item 8. 4 do edital.
O valor global máximo estimado é de R$ ****,84 (quatrocentos e sessenta e um mil seiscentos e oito reais e oitenta e quatro centavos). Conforme item 2. 2 do edital.