Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria De Administracao Penitenciaria/Esp- Departamento De Administracao Adm. Penit4

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias contados da emissão da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação de cada nota fiscal fatura à vista do respectivo termo de recebimento definitivo ou recibo.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço e por item

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação

O descumprimento desta ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório, garantidos o contraditório e a ampla defesa. o descumprimento desta ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório mencionado no item 1. 1, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,47. valor total da contratação r ****, 47

O início da execução do objeto será em 05 cinco dias, a contar da assinatura do contrato. A ativação das linhas deverá ocorrer no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados da solicitação formal da contratante. Em caso de defeito, dano ou necessidade de substituição, a contratada deverá fornecer novo sim card no prazo máximo de 05 cinco dias úteis.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção Infrações e Sanções Administrativas do edital.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso pelos demais fornecedores será de 1 um dia útil, contado da data da intimação pessoal ou da divulgação da interposição do recurso.

O valor total estimado da contratação para o período de 12 doze meses é de R$ ****,40.

O início da execução do objeto será em até 10 dias a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de 14 dias.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.