O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição futura e eventual de medicamentos padronizados. A sessão pública ocorrerá em 09/06/2026 às 10h. O critério de julgamento é menor preço por item, com modo de disputa aberto. Há preferência para ME/EPP. A participação exige credenciamento no SICAF e no sistema Compras. gov. br. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame, pelos e-mails ***@***. *. * e ***@***. *. * ata de registro de preços terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogada. Não será admitida adesão a esta ata.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço e por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não haverá necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o 3º dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,93.
