Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviços de fornecimento de ambiente tecnológico, licenciamento, manutenção e suporte do sistema PHL Personal Home Library, além de cópia de segurança (backup). O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A sessão pública para abertura das propostas ocorrerá em 31/03/2026, às 8h (horário de Brasília). O critério de julgamento será o menor preço por item. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O prazo para interposição de recursos é de 3 dias úteis. A impugnação ao edital ou pedido de esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, através do e-mail licitacoesnmp. sap@sp. gov. br. Não há exigência de garantia contratual. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O foro para dirimir questões é a comarca da capital do estado de São Paulo.
O início da execução do objeto se dará em 05 cinco dias a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias úteis contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item do grupo.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no Anexo I - Termo de Referência, e a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na Resolução SAP n. 49/2024.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
