Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria De Administracao Penitenciaria/Esp- Gabinete Do Secretario E Asses. Sec. Ad. Pen

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias consecutivos, contados a partir do envio da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias consecutivos, contados a partir do envio da nota de empenho, em remessa única.

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes, da lei n. o ****, de 2021

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

Os documentos para habilitação estão especificados no anexo I do edital, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato. a sanção de multa prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei no ****, de 2021, calculada na forma deste edital, não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Valores inferiores a 50% do valor orçado são indício de inexequibilidade. serão considerados indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.

O valor total da contratação é de R$ ****,25. valor total da contratação: r ****, 25

"o prazo de entrega do material é de até 20 dias corridos, contados da assinatura do contrato"

"forma de pagamento ser� realizada por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária no Banco do Brasil"

"não há garantia"

"menor preço"

"os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i"

"penalidades: advertência, multa, etc. "

"não há visita"

"não há amostra"

"o prazo de validade da proposta não ser inferior a 60 dias"

"não há risco"

"valor total da contrataï§ão ****, 00"

A instalação, configuração e testes de campo da solução deverão ser concluídos no prazo máximo de 30 dias úteis, contados a partir da data de emissão da ordem de início de serviços (OIS).

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n. º ****, de 2021, o que poderia onerar o valor da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I - termo de referência, consistindo na documentação necessária para demonstrar a capacidade do licitante.

A sanção de multa será calculada em conformidade com a documentação que integra este instrumento (resolução sap49, de 17/04/2024), não podendo ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (trezentos e trinta e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais).

O prazo de entrega dos itens é de 15 dias corridos, contados do envio da nota de empenho, em remessa única. Conforme edital: o prazo de entrega dos itens é de 15 quinze dias corridos, contados do envio da nota de empenho, em remessa única.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de garantia dos bens será aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação prevista nos artigos 96 e seguintes da lei n. o ****, de 2021 e o prazo de garantia dos bens será aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I (Termo de Referência), consistindo na documentação necessária para demonstrar a capacidade do licitante. A verificação será feita por meio do SICAF. Conforme edital: os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i termo de referência e a habilitação será verificada por meio do sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a sanção de multa prevista no inciso ii, do caput do art. 156, da lei n. o ****, de 2021, calculada na forma deste edital, não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,70. Conforme edital: valor total da contratação: r ****, 70 três mil, seiscentos e quarenta reais e setenta centavos.

O prazo de entrega dos bens é de 60 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato, em remessa única. Conforme edital: o prazo de entrega dos bens é de 60 sessenta dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato, em remessa única.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 36 meses. Conforme termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação e o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 36 trinta e seis meses.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos estão no anexo I do edital. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a sanção de multa. . . não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor total da contratação é de R$ ****,66. Conforme edital: valor total da contratação: r$ ****, 66.