A licitação tem como objeto a aquisição de bastão de led profissional para fotografias e filmagem. A sessão pública ocorrerá em 27/04/2026 às 08:00h. O critério de julgamento é o menor preço e o modo de disputa é aberto. Há preferência para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e cooperativas. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo de entrega é de 30 dias corridos a partir do recebimento da nota de empenho. O local de entrega é na Rua Líbero Badaró, n. 600, 16º andar, Centro Histórico, São Paulo/SP. Não há exigência de garantia da contratação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. O prazo para impugnação do edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de entrega dos itens é de 30 trinta dias corridos, contados do envio da nota de empenho, em remessa única.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, nos termos do art. 2, ii, do decreto estadual ****, de 2023.
O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital detalha as infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ 546,06.