Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item, para aquisição de acessórios para tablets (capas com teclado, películas protetoras e mouses). A sessão pública ocorrerá em 17/04/2026 às 10h. A licitação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. O prazo de entrega dos bens é de até 15 dias corridos a partir da emissão da nota de empenho, no endereço: Rua General Eugênio de Melo, 89, Vila Monumento, Ipiranga, SP, CEP: **** garantia dos produtos segue o Código de Defesa do Consumidor. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega do total dos bens é de até 15 dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, no endereço: Rua General Eugênio de Melo, 89, Vila Monumento, Ipiranga, SP, CEP: ****.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.
Os licitantes deverão comprovar a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômica-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A licitação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e a Resolução SAP nº 49/2024.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.