O edital refere-se a um pregão eletrônico para o fornecimento de componentes periféricos de informática. A sessão pública para lances ocorrerá em 22 de abril de 2026, às 09h00. O critério de julgamento é o de menor preço, com modo de disputa aberto. A licitação prevê preferência para Micro e Pequenas Empresas (MEPPs). O valor total estimado da contratação é de R$ ****,68. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias contados da assinatura do contrato ou termo de início dos fornecimentos, em remessa única, com entrega no endereço: Avenida Professor Lúcio Martins Rodrigues, 443, Butantã, São Paulo, SP, Brasil, CEP ****, Prédio Central. A garantia dos bens é de 12 meses, conforme Código de Defesa do Consumidor. O pagamento será efetuado em até 28 dias corridos após a apresentação da nota fiscal e liquidação da despesa, com condições específicas para liberação do pagamento, incluindo recebimento definitivo do objeto e entrega da documentação fiscal completa. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, com resposta em até 3 dias úteis. Não há menção explícita sobre penalidades, mas o edital detalha infrações administrativas e sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da data de assinatura do contrato/termo de início dos fornecimentos, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O prazo de garantia é de 12 meses, estabelecido na Lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos previstos no termo de referência, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,68.
