Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria De Ciencia Tecnol E Inovação/Esp- Escola De Comunicações E Artes - Usp

O início da execução do objeto se dará após a emissão da ordem de serviço, conforme cronograma previsto no anexo II. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos, conforme o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados doa data de assinatura do contratotermo de in�cio dos servi�os prorrog�vel por at� 10 dez anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor), conforme o prazo de garantia contratual dos servi�os � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme crit�rio de julgamento: menor pre�o.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação, conforme a comprova��o de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente ser� exigida para efeito de contrata��o, e n�o como condi��o para participa��o na licita��o art. 4o do decreto no ****.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, conforme a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal e da eventual anula��o da nota de empenho de despesa ou da extin��o do instrumento contratual.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, conforme a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

O edital não exige a apresentação de amostras, conforme o edital preg�o eletr�nico no **** eca.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital e a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação ou inabilitação, conforme a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o. e a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,66, conforme valor total da contrata��or ****, 66.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da data de assinatura termo de início do fornecimento, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da data de assinatura termo de in�cio do fornecimento, em remessa �nica.

O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente. o pagamento ser� efetuado no prazo n�o inferior a 28 vinte e oito dias, contados da apresenta��o da nota fiscal ou documento de cobran�a equivalente

O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia contratual dos bens, complementar � garantia legal, ser� de, no m�nimo, 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia �til subsequente � data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é o de menor preço por grupo. crit�rio de julgamento: menor pre�o por grupo

A habilitação será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa ou fraudar a licitação poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, praticar quaisquer das hip�teses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital e a falta de atualização dos dados cadastrais podem ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,32. valor total da contrata��o ****, 32