O objeto da licitação é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, incluindo o fornecimento de peças. A empresa contratada deve fornecer um plano de manutenção anual e emitir ART. A manutenção preventiva deve ser efetuada mensalmente. A manutenção corretiva ocorrerá sempre que necessário. O contrato terá duração de 30 meses, prorrogável por até 10 anos. Não haverá exigência de garantia contratual. A empresa deve cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho. A administração ficará incumbida de solicitar os recursos financeiros e conduzir os procedimentos necessários para a instrução do processo licitatório.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 30 meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, que constitui parte integrante deste contrato.
O edital prevê que não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital não especifica o critério de julgamento.
O edital exige atuação compatível com o objeto, regularidade no Sicaf, e qualificação técnica.
O edital prevê advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital não especifica o prazo de impugnação.
O valor total estimado para contratação é de R$ ****,01.
