Dispensa eletrônica para contratação de serviço de limpeza e manutenção de calhas, rufos e telhados no CEPEUSP e Raia Olímpica da USP. Critério de julgamento: menor preço por item. Participação exclusiva para ME/EPP nos itens de limpeza de calhas e rufos. Sessão em 07/10/2026, das 08:30h às 14:30h. Vistoria prévia facultativa, com agendamento. Prazo de vigência de 60 dias. Não haverá exigência de garantia da contratação. Pagamento em até 28 dias. Proposta com validade mínima de 60 dias.
O prazo de vigência da contratação é de 60 dias, conforme o item 1. 4 do Termo de Referência: o prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados da data de assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo mínimo de 28 dias, conforme item 7. 13: o pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 (vinte e oito) dias, contados da apresentação da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme item 4. 2: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o aviso: critério de julgamento menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme item 6. 2: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa de 2% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 9. 2: multa calculada em percentual de 2 a 30 sobre o valor respectivo.
A vistoria prévia é facultativa, conforme item 4. 3: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.
O prazo para manifestação de intenção de recorrer não será inferior a 10 minutos, conforme item 7. 4: o prazo para a manifestação da intenção de recorrer não será inferior a 10 (dez) minutos.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com as exigências, conforme item 5. 8: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
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