Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de material de farmácia, especificamente sacos em bobina para embalagem. O objeto é um item único. A licitação ocorrerá na forma eletrônica, com disputa aberta por menor preço. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos a partir da emissão da nota de empenho. Não haverá exigência de garantia de contratação. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site compras. gov. br.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens � de 10 dez dias corridos, contados da emiss�o da nota de empenho, em remessa �nica.
Não haverá exigência da garantia de contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.
O critério de julgamento será por menor preço. modalidade de disputa aberto, por menor pre�o
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo I do edital. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal
Será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a realização de amostras, conforme procedimento disciplinado em anexo, sob pena de não aceitação da proposta. ser� exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realiza��o, conforme procedimento disciplinado na documenta��o que integra este edital como anexo, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�sdias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto na subdivis�o anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
