O edital trata da contratação de pessoa jurídica para aquisição de um trator de esteira, com abertura de propostas em 06/02/2026. O critério de julgamento será o menor preço. A participação é permitida a interessados credenciados no Sicaf e BLL. A participação de cooperativas é permitida, desde que cumpram as condições estabelecidas. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A proposta deve ser enviada com preço e documentos de habilitação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A sessão pública será aberta eletronicamente. O modo de disputa será aberto, com duração de dez minutos e prorrogações. O edital exige amostra e garantia de proposta. A habilitação será verificada por meio do Sicaf. O prazo recursal é de 3 dias úteis. O edital prevê sanções administrativas.
O edital prevê que o prazo de entrega dos materiais deverá ser de até 28 vinte e oito dias úteis, de acordo com as necessidades da secretaria municipal.
O edital prevê que o pagamento será realizado por demanda, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital prevê que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital prevê que o critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.
O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital prevê que comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.
O edital prevê que neste certame específico será exigida amostra nos termos do item 07 do termo de referência.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor total da contratação será conforme o menor valor por item.
