Licitações de Trabalhista

O edital prevê que os relatórios de auditoria deverão ser entregues em até 10 dias úteis após a conclusão das etapas de entrevistas e observações in loco. Os relatórios de auditoria deverão ser entregues em até 10 dez dias úteis após a conclusão das etapas de entrevistas e observações in loco.

O edital exige comprovação de formação superior, experiência profissional como consultor e/ou auditor de sistemas de gestão, experiência em auditorias de sistemas de gestão com base na NBR ****:2020 e ISO ****:****, conhecimento técnico na NBR ISO ****:2020 e conhecimento complementar na ISO IEC ****:2022. Também é necessária comprovação de treinamento em interpretação das normas e que os profissionais pertencem ao quadro permanente da contratada ou de prestadores de serviço. Para fins de comprovação da qualificação dos membros da equipe auditora, a contratada deverá apresentar os seguintes documentos e evidências: 5. 1. 1 comprovante de formação superior, emitido por instituição de ensino autorizada pelo mec, em áreas de gestão, administração, engenharia ou tecnologia. 5. 1. 2 comprovante de experiência profissional como consultor eou auditor de sistemas de gestão, compatível com o escopo dos serviços a serem prestados. 5. 1. 3 comprovação de experiência em auditorias de sistemas de gestão com base nos requisitos da abnt nbr ****: 2020, bem como experiência em auditorias de sistemas de gestão da qualidade com base na iso ****: ****, além de conhecimento técnico comprovado na abnt nbr iso ****: 2020, considerando a especificidade e a adoção mais recente dessa norma no setor gráfico de segurança no brasil, e conhecimento complementar na isoiec ****: 2022, quando aplicável aos processos de segurança da informação. 5. 1. 5 comprovação de treinamento em interpretação e aplicação dos requisitos das normas abnt nbr iso ****: 2020 e abnt nbr ****: 2020, compatível com o escopo das auditorias internas a serem realizadas. 5. 1. 6 comprovação de que os profissionais que realizarão as auditorias pertencem ao quadro permanente da contratada ou ao quadro permanente de prestadores de serviço da contratada, por meio de um dos seguintes documentos: i. cópia do contrato social ou ii. cópia da carteira de trabalho e previdência social, devidamente registrada ou iii. cópia do contrato de prestação de serviços.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. FALSE

O prazo de entrega será de até 07 sete dias corridos, a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional e de acordo com as quantidades executadas, no prazo de até 30 dias após as notas fiscais serem conferidas e atestadas pelo responsável.

Não haverá exigência de garantia contratual para o registro de preços.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A fase de habilitação será realizada pós fases de lances e de julgamento. Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, os documentos de habilitação exigidos no anexo iii deste edital, até o dia e horário previstos no preâmbulo.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total é de R$ ****,05.

O fornecimento deverá ser feito em até 10 dias úteis, a contar da data de recebimento da ordem de compra.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

A garantia do material, no momento do seu fornecimento, não poderá ser inferior a 01 um ano.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal nº ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,76.

O edital prevê que o fornecimento será realizado no prazo de 20 dias, a contar da assinatura do contrato ou da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de proposta nem de contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço ou maior desconto.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, com dispensa parcial da habilitação econômico-financeira.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas compensatórias e moratórias, e possibilidade de impedimento de licitar e contratar.

O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras para os lotes 06 e 07 (luvas de procedimento), com prazo de 02 dias úteis para entrega.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,10.