Licitações para Trabalhista

Lote 1: Obras Civis de Pavimentação Asfáltica . Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, conforme Memorial Descritivo e Especificações técnicas, Projeto, Planilha Orçamentária. Integram o objeto os materiais a serem utilizados, a mão de obra, equipamentos, ferramentas, utensílios, transporte, sinalização, limpeza da obra, salários, impostos, despesas administrativas em geral, deslocamentos, seguros de responsabilidade civil que cubram danos pessoais e materiais a terceiros e, ainda, o seguro do pessoal utilizado na obra contra riscos de acidente de trabalho e o cumprimento de todas as obrigações que a legislação trabalhista e previdenciária impõe ao empregador, inclusive a colocação de placa alusiva a obra deste instrumento, sem quaisquer ônus ou solidariedade por parte do Município de Cruzaltense - RS, para a execução da obra, observando rigorosamente as especificações técnicas constantes do MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, constantes neste processo. .
Lote 2: Obras Civis de Pavimentação Asfáltica . Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, conforme Memorial Descritivo e Especificações técnicas, Projeto, Planilha Orçamentária. Integram o objeto os materiais a serem utilizados, a mão de obra, equipamentos, ferramentas, utensílios, transporte, sinalização, limpeza da obra, salários, impostos, despesas administrativas em geral, deslocamentos, seguros de responsabilidade civil que cubram danos pessoais e materiais a terceiros e, ainda, o seguro do pessoal utilizado na obra contra riscos de acidente de trabalho e o cumprimento de todas as obrigações que a legislação trabalhista e previdenciária impõe ao empregador, inclusive a colocação de placa alusiva a obra deste instrumento, sem quaisquer ônus ou solidariedade por parte do Município de Cruzaltense - RS, para a execução da obra, observando rigorosamente as especificações técnicas constantes do MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, constantes neste processo. .

O edital solicita a aquisição de serviços de consultoria e assessoria contábil. O processo é uma cotação eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. O fornecedor deve estar cadastrado no sistema de fornecedores do estado. O prazo de entrega é de 5 dias após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, em conta corrente do contratado no Banco Bradesco. São exigidos documentos complementares, como declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, e declaração de não emprego de menores. O edital detalha as obrigações do contratante e do contratado, incluindo a fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato.

O edital solicita a aquisição de um equipamento de ponto eletrônico e a locação de um sistema para controle de ponto dos servidores da Câmara Municipal de Taquara. A entrega do objeto deve ocorrer nas dependências da Câmara Municipal, em horário comercial, no prazo de 7 dias úteis, podendo ser prorrogado por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação de nota fiscal e visto do recebedor. O fornecedor deve garantir a plena e total garantia do objeto por um prazo mínimo de 12 meses, e responsabilizar-se por eventuais danos ou prejuízos causados. São exigidas certidões de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas. A pesquisa de preços será realizada conforme o disposto no art. 5 da resolução de mesa n95/24 da câmara municipal. O preço estimado para a aquisição dos produtos é de R$ ****,00.

A licitação visa a aquisição de equipamentos de informática para a Prefeitura Municipal de Divinésia, MG, por meio de registro de preços. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do instrumento contratual. A entrega dos equipamentos será de até 10 dias úteis, a partir do aceite formal da administração pública, podendo ser parcelada. O recebimento dos bens será provisório, com posterior verificação de conformidade com as especificações. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, após a liquidação da despesa. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica. O fornecedor será selecionado por meio de pregão eletrônico, com julgamento pelo menor preço. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogada. O edital especifica critérios de medição e pagamento, incluindo recebimento provisório e definitivo, prazos de liquidação e pagamento, e forma de pagamento. O edital também detalha as penalidades em caso de descumprimento.

Lote 3: TRANSLADO DO CORPO, compreendendo o transporte com fornecimento de descartaveis e recipientes adequados conforme lei vigente, com pagamento por quilometro rodado incluso, despesas com alimentaCao, hospedagem, despesas fiscais, trabalhistas e previdencia dos profissionais envolvidas na execuCao dos serviCos.