Aquisição de material de consumo ( gêneros alimentícios), destinado a atender às necessidades dos alunos do Ensino Fundamental ( PNAEF), Educação Infantil - Pré- Escola ( PNAEP), Creche ( PNAEC), Ensino Integral, Secretaria Municipal de Educação ( SEME), Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos ( SEMAR) e aos serviços de acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência Social ( SEMAS), deste Município.
Lote 52: Lote 19 - CARNE BOVINA MOIDA ACEM DE 01 KG. Congelada; de coloracao vermelha e brilhante; elastica e firme; com caracteristicas sensoriais proprias do produto, com percentual maximo de gordura de 5%, livre de aponeuroses, linfonodos, glandulas, cartilagens, ossos, grandes vasos, coagulos, tendoes, peles e demais tecidos nao considerados aptos ao consumo humano; nao oriundas da raspagem de ossos, ou de quaisquer outros processos de separacao mecanica dos ossos; embalagem plastica, atoxica, transparente, resistente e termo soldada; com peso de 01 ( um) kg, constando obrigatoriamente na embalagem registro no MAPA/SIF/DIPOA ou SISBI/POA, SIE ou SUSAF/ES ou IMA, data de fabricacao e vencimento. Validade minima de 06 ( seis) meses a contar da data de entrega do produto.
Lote 53: Lote 20 - CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO COXAO DURO DE 01 KG Congelada, contendo no maximo 5% de gordura e sebo, isenta de cartilagens e conter no maximo 3% de aponeuroses. Com aspecto, cor, odor e sabor caracteristico, acondicionado em embalagem primaria de material polietileno transparente, atoxico, resistentes e hermeticamente selados. Constando obrigatoriamente registro nos orgaos oficiais MAPA/SIF/DIPOA ou SISBI/POA, SIE ou SUSAF/ES ou IMA
Lote 54: Lote 21 - CARNE SUINA LOMBO DE 01 KG Congelado, sem gordura visivel e sem osso, aspecto proprio, nao pegajosa, sem cheiro e sabor proprio. Embalagem primaria individual de quilo, constituida de plastico atoxico transparente, livre de insetos, microrganismo de outra impureza que venham comprometer o armazenamento e a saude humana. Com registro dos orgaos competentes MAPA/SIF/DIPOA ou SISBI/POA, SIE ou SUSAF/ES ou IMA, etiqueta de pesagem e prazo de validade.
Lote 55: Lote 22 - CHARQUE BOVINO JERKED BEEF COXAO DURO PACOTE DE 01 KG Carne bovina salgada, curada, dessecada. Ingredientes: carne bovina, agua sal, nitrito e nitrato de sodio, conservantes. Caracteristicas adicionais: 1O qualidade, de consistencia firme, com cheiro, cor e sabor proprios, isenta de sujidades fisicas ou quimicas, com validade de 90 dias em temperatura ambiente embalagem em saco de polietileno a vacuo; transparente; rotulado; hermeticamente selados com peso 01 kg, contendo identificacao do produto, marca fabricante prazo de validade, data de fabricacao marcas e carimbos dos orgaos oficiais MAPA/SIF/DIPOA ou SISBI/POA, SIE ou SUSAF/ES ou IMA.
Lote 65: Lote 32 - FILE DE COXA E SOBRECOXA DE FRANGO DE 01 KG Congelada; sem osso e sem pele; sem cartilagem dura e sem materiais estranhos; sem tempero; com aspecto, cor, odor e sabor caracteristicos; acondicionado em bandejas de isopor e saco plastico atoxico e resistente ou em saco plastico atoxico e resistente; embalagem primaria pesando 01 ( um) kg; com indice de agua maximo de 6% ( seis por cento); constando obrigatoriamente registro no MAPA/SIF/DIPOA ou SISBI/POA, SIE ou SUSAF/ES ou IMA e todas as informacoes de rotulagem; Data de fabricacao e validade; Validade minima de 06 ( seis) meses a contar da data de entrega do produto.
Lote 66: Lote 33 - FILE DE PEITO DE FRANGO DE 01KG sem osso e sem pele; partes inteiras; sem tempero; congelada; com aspecto, cor, odor e sabor caracteristicos; acondicionado em bandejas de isopor e saco plastico atoxico e resistente; embalagem primaria pesando 01 ( um) kg; com indice de agua maximo de 6% ( seis por cento); constando obrigatoriamente registro no MAPA/SIF/DIPOA ou SISBI/POA, SIE ou SUSAF/ES ou IMA e todas as informacoes de rotulagem; Data de fabricacao e validade; Validade minima de 06 ( seis) meses a contar da data de entrega do produto.
Lote 75: Lote 42 - LINGUICA FININHA 215 GRAMAS Carne suina, carne mecanicamente separada de ave ( frango ou peru), agua, gordura suina, carne de ave ( frango ou peru), carne mecanicamente separada de suino, proteina de soja, sal, acucar, paprica, pimenta vermelha, noz- moscada, coentro, pimenta preta, pimenta calabresa, cravo, aromatizantes: aroma natural de carne e de fumaca, estabilizantes: tripolifosfato de sodio, pirofosfato dissodico, realcador de sabor: glutamato monossodico, corantes: caramelo iv e carmim de cochonilha, antioxidante: isoascorbato de sodio, conservador: nitrito de sodio. Nao contem gluten. Contem derivados de soja. Embalagem de 215 gramas. Embalagem contendo identificacao do produto, marca fabricante prazo de validade, data de fabricacao marcas e carimbos dos orgaos oficiais MAPA/SIF/DIPOA ou SISBI/POA, SIE ou SUSAF/ES ou IMA.
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios), etapas do processo (esclarecimentos, impugnações, envio de propostas, abertura da sessão pública, disputa de preços), datas limites para esclarecimentos e impugnações (02/04/2025), prazo de recebimento de propostas (07/04/2025), horário de Brasília, referência de tempo, órgãos participantes (secretaria municipal de educação, secretaria municipal de administração e recursos humanos, secretaria municipal de assistência social), credenciamento no aplicativo portal de compras públicas, instruções detalhadas para utilização do sistema, responsabilidade do licitante por transações, perda de senha, informações sobre microempresas e empresas de pequeno porte, impedimentos de participação, critérios de julgamento, apresentação da proposta e documentos de habilitação, preenchimento da proposta (declarações online, valor unitário e total do item, marca, descrição detalhada do objeto), prazo de validade da proposta (no mínimo 90 dias), preços máximos, abertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances, critério de julgamento (menor preço por lote), envio de lances, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, modo de disputa aberto, duração da etapa de lances, prorrogação automática, reinício da sessão pública, empate, critérios de desempate, habilitação do licitante, documentos de habilitação, prazo para envio de documentos complementares, prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias), validade da ata (1 ano), obrigações da empresa arrematante/vencedora, obrigações da contratante, obrigações da contratada, infrações e sanções administrativas, formação do cadastro de reserva, dotação orçamentária, regime de execução contratual, prazos e condições de entrega dos materiais, garantia, manutenção e assistência técnica, reajuste de preços, recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, estimativa de quantidades, subcontratação, alteração ou atualização dos preços registrados, cancelamento do registro de preços, lei geral de proteção de dados (LGPD), sessão pública, datas e horários, anexos (termo de referência, minuta de ata de registro de preços, preços registrados, modelo de proposta comercial, declaração de microempresa, empresa de pequeno porte e micro empreendedor individual, modelo de declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo à habilitação, modelo de declaração de inexistência de menores em seu quadro de pessoal, modelo de declaração de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, minuta do contrato).