Licitações de Secretaria Estadual

A viagem está agendada para o dia 03/08/2026, com retorno no dia 05/08/2026, podendo ser alterada pelo departamento de turismo. O fornecimento será em parcela única, com agendamento para o dia ****, com retorno no dia ****, podendo ser alterada pelo departamento de turismo cultura e cidadania.

O pagamento ocorrerá através de boleto bancário que deverá ser enviado juntamente com a nota fiscal. O pagamento através de depósito bancário na conta corrente da licitante somente poderá ocorrer se a conta bancária for em banco público. o pagamento ocorrerá através de boleto bancário que deverão ser enviado juntamente com a nota fiscal enviada um boleto para cada nota e cada empenho, o pagamento através de depósito bancário na conta corrente da licitante somente poderá ocorrer se a conta bancária for em banco público: banco do brasil ou caixa econômica federal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global

A habilitação será verificada quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante consulta a cadastros como CEIS, CNJ e TCU. o pregoeiro e sua equipe de apoio verificarão se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da lei no ****, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação

As sanções administrativas incluem advertência escrita, multas (por atraso, não cumprimento de obrigação acessória, recusa em retirar nota de empenho, irregularidade na qualidade, atraso na entrega, não cumprimento de garantias, rescisão contratual) e impedimento de licitar e contratar, podendo chegar à declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A proposta ou lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao máximo estipulado, desconto menor que o mínimo exigido, ou preço manifestamente inexequível. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, desconto menor do que o mA­nimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequA­vel.

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O imóvel deverá ser definitivamente entregue em no máximo 30 dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado mensalmente, após a regular liquidação da despesa, mediante certificação de que o imóvel permaneceu disponível para uso institucional no período correspondente.

Não será exigida garantia contratual para a presente contratação, considerando a natureza do objeto.

A seleção observará o interesse público, a vantajosidade da contratação e a aderência integral às exigências previstas neste termo de referência e no edital.

Os participantes devem comprovar a propriedade ou posse legítima do imóvel, e atender a requisitos como ausência de impedimentos para contratar com a administração pública e documentação completa.

O descumprimento das obrigações sujeitará o locador às sanções administrativas cabíveis, observados o contraditório, a ampla defesa, a proporcionalidade e a gravidade da infração.

Para fins de levantamento das informações necessárias para realização do estudo de leiaute, o órgão ou entidade realizará a visita técnica no imóvel a qual se refere a proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da chamada pública.

O imóvel não possuir o habite-se da prefeitura, não possuir alvará do corpo de bombeiros, ou não possuir plano de segurança contra incêndio e pânico (PPCI) são motivos de impedimento.

Os serviços deverão ser realizados conforme necessidade da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, no prazo de 15 dias após a emissão e recebimento da nota de empenho. as informações como local, data e demais informações das viagens serão indicadas expressamente na respectiva ordem de serviço e/ou nota de empenho

O pagamento será efetuado pela tesouraria do contratante, no prazo de 30 dias, contados da data do recebimento do objeto e mediante a emissão da respectiva nota fiscal. o pagamento serã retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão se inscrever previamente e realizar o devido credenciamento junto à BNC. o licitante deverá apresentar comprovante de cadastro regular e ativo junto ao CADASTUR

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a multa serã recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A não observância do disposto no item 3. 7 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade insanável com o edital.

O valor total estimado para contratação é de R$ ****,67. valor estipulado para contratação: R$ ****,67

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após entrega, com a apresentação da nota fiscal/fatura na prefeitura municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, ap�s entrega, com a apresenta��o da nota fiscalfatura na prefeitura municipal, � vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo.

O critério de julgamento é menor pre�o por item.

A habilitação exigirá documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de outras comprovações. os documentos indicados no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade dolicitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es

As impugnações e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados em até 03 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. as impugna��es e os pedidos de esclarecimento dever�o ser encaminhados por meio eletr�nico, em campo espec�fico da plataforma bolsa nacional de licita�es bnc, em at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para a abertura da sess�o p�blica.

A desqualificação pode ocorrer por proposta inexequível, vício insanável na proposta, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1 contiver v�cios insan�veis

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,82. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 82 sessenta e um mil e setenta e um reaise oitenta e dois centavos