BRASIL | SP | SÃO PAULO
Governo Do Estado De São Paulo/Esp-Secretaria Da Saude/Esp-Instituto Dante Pazzanese De Cardiologia (Uasg: 90181)
Aquisição de Kit cpap M
Aquisição de kit CPAP M
AI helper
O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias corridos, contados da publicação da nota de empenho no diário oficial do estado.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é menor preço.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Considerada aceitável a oferta de menor preço o pregoeiro, antes da apreciação dos documentos de habilitação, se necessário à sessão será suspensa para que o detentor da melhor oferta apresente no prazo de 02 dois dias úteis, amostra s dos produtos.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.
Data do Pregão:
Lote 1: Material P/Vni - Cpap /Bipap