Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Saude/Esp- Instituto Dante Pazzanese De Cardiologia

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme definido no início deste edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o 3º dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O descumprimento das regras supramencionadas por parte do contratado pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas competente e, após o devido processo legal, gerar consequências como assinatura de prazo para adoção de medidas necessárias ao exato cumprimento da lei ou condenação ao pagamento de indenização pelos prejuízos ao erário.

A não observância do disposto na subdivisão 3. 2 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A entrega deverá ser realizada no prazo de até 15 dias corridos, contados da publicação da nota de empenho no Diário Oficial do Estado (DOE).

O critério de julgamento é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a realização de amostras, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que atende aos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021 e neste edital.

O valor total da contratação é sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº ****, de 2021.

A entrega deverá ser realizada no prazo de até 15 dias corridos, contados da publicação da nota de empenho no Diário Oficial do Estado (DOE).

A formalização da contratação ocorrerá mediante a emissão de nota de empenho, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e encaminhada por meio eletrônico.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital e podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a realização de amostras, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou a não observância das condições do edital podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, que constitui parte integrante deste contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de maior desconto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Considerando a exigência de apresentação de amostras na documentação que integra este edital como anexo, por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

A entrega deverá ser realizada no prazo de até 15 dias corridos, contados da publicação da nota de empenho no Diário Oficial do Estado (DOE).

O pagamento será efetuado mediante emissão de nota de empenho, cuja formalização ocorrerá após a homologação da licitação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a realização de amostras, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância das regras de cadastramento poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.