O edital trata de uma dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em desobstrução de tubulação. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública ocorrerá em 25/03/2026, com fase de lances das 08h às 14h. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A contratação tem prazo de vigência de 20 dias após a assinatura. Não há exigência de garantia contratual. O local de prestação dos serviços é na Av. Cruzeiro do Sul, 260, São Paulo - SP. O e-mail para recursos é dlseclic@policiamilitar. sp. gov. br.
O prazo de execução do objeto é de 10 dias após a assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias úteis contados da apresentação da nota fiscal.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O prazo para apresentação de contrarrazões ao recurso é de 1 dia útil.
O valor total da contratação será de R$ ****,00.