A licitação visa a aquisição de pedras mosaico portuguesas em cores específicas, totalizando 73 m3, com fornecimento parcelado em 3 entregas. A proposta deve ser válida por 60 dias. A amostra é obrigatória para verificação das especificações. O pagamento será em até 30 dias após o recebimento definitivo. A garantia contratual exigida é de 5% do valor inicial.
O prazo para cada entrega é de, no máximo, 10 dias úteis, contado do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da respectiva ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contado da data do adimplemento da obrigação, assim considerada a entrega regular do objeto.
A contratada deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
A fase de habilitação é posterior às fases de apresentação de propostas, lances e julgamento.
Pela inexecução total do objeto, pode ser aplicada multa de 20% sobre o valor total da contratação.
A licitante provisoriamente classificada deverá apresentar 1 um saco de aproximadamente 5 cinco kg da respectiva cor item, para verificação do atendimento às especificações do edital.
Qualquer pessoa parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo apresentar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A não apresentação da amostra no prazo estabelecido ou sua reprovação acarretará a desclassificação da proposta.
®
