Licitação para contratação de empresa especializada em TI para modernização de licenças IBM Maximo EAM para IBM Maximo Application Suite e renovação de subscrições. O contrato terá duração de 24 meses. A abertura da sessão pública será em 01/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. É facultada a visita técnica às instalações da contratante mediante agendamento prévio. O prazo para envio de propostas é 16/06/2026.
O prazo de vigência do contrato será de 24 meses a contar da data da sua assinatura. Os serviços serão executados nas instalações da contratada, com entregas nos repositórios, canais e formatos estabelecidos pelo contratante.
O prazo para pagamento será de 30 dias a contar da data final do período de adimplemento contratual em suas respectivas parcelas. Os pagamentos obedecerão às portarias da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Social (SF) em vigor.
Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5% do valor total do contrato, prestada mediante depósito no tesouro municipal. A garantia será devolvida após o recebimento definitivo dos serviços.
O critério de julgamento será o menor preço global.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
São aplicáveis sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/21 e no Decreto Municipal nº 62. 100/21, incluindo multas por atraso, descumprimento de cláusula contratual e inexecução parcial ou total do ajuste.
Fica facultado aos interessados visitar as instalações da contratante mediante prévio agendamento, até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A declaração de visita técnica deverá ser apresentada junto aos documentos de habilitação.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada exclusivamente via e-mail.
Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos.
